LagosGrace Uzoamaka Akalumhe
Diretora da Prática Jurídica
Contencioso e Solução de Disputas • Direito Societário e Comercial
Contencioso e Defesa de Direitos
Direito do Trabalho
Contratos de trabalho, cláusulas de permanência vinculadas a treinamento, políticas internas e disputas perante a National Industrial Court.
Visão geral
Assessoramos empregadores e empregados sobre condições de trabalho nos termos da Labour Act, obrigações previdenciárias e de indenização e a exequibilidade de acordos como as cláusulas de permanência vinculadas a treinamento.
Nossas publicações sobre cláusulas de permanência refletem nossa abordagem prática: treinamento é um investimento, e todo investimento merece uma proteção que se sustente nos tribunais.
Competências
Contratos escritos em conformidade com a Labour Act, incluindo os prazos legais de aviso prévio.
Cláusulas que atendem às condições aplicadas pela National Industrial Court para sua execução.
Manuais, confidencialidade e cláusulas de não concorrência.
Obrigações nos termos da Pension Reform Act 2014 e da Employee’s Compensation Act 2010.
Assessoria e representação em conflitos trabalhistas.
Trabalhos típicos
- Elaboração de cláusulas de permanência exequíveis
- Revisão de contratos de trabalho e manuais
- Assessoria em rescisões e conflitos trabalhistas
Contatos principais
Publicações e atualizações
Perguntas frequentes
Pode ser, desde que seja firmada voluntariamente, assinada antes do início do treinamento, tenha duração razoável e termos claros, seja proporcional aos custos comprováveis do treinamento e o empregador não tenha violado a relação de trabalho.
Envie uma solicitação pelo formulário de consulta, escreva para attorneys@glalpc.com ou ligue para +234 704 266 2654. Confirmaremos quem cuidará do seu caso e acordaremos o escopo e os honorários antes do início de qualquer trabalho.
Nossa sede fica na 5 Atinuke Olabanji Street, Ikeja, Lagos. No Brasil, oferecemos cobertura e suporte nacionais com assistência jurídica transfronteiriça em todo o país.