Entendendo os direitos autorais sobre obras artísticas na Nigéria
O que a Copyright Act 2022 protege, por que o registro na Nigerian Copyright Commission ainda importa e a diferença entre direitos patrimoniais e morais.
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Assistência jurídica transfronteiriça · Nigéria e América Latina
Fornecemos orientação jurídica de classe mundial, permitindo que clientes naveguem por transações internacionais complexas com clareza, confiança e segurança.

Sobre o nosso escritório
Como um escritório com advogados experientes, desenvolvemos uma ampla experiência na gestão de transações jurídicas complexas tanto a nível local quanto internacional. Temos um histórico de prestação de serviços jurídicos de alta qualidade em diversas áreas, incluindo transações comerciais, propriedade intelectual e conformidade regulatória.
Nossa expertise vai além da consultoria: conduzimos transações com múltiplas partes em diferentes jurisdições, uma experiência que aprimorou nossas habilidades de comunicação e negociação intercultural.
De forma geral, nossa experiência em transações e gestão jurídica internacional faz de nós um escritório de referência para clientes que buscam expertise e liderança na navegação do complexo cenário jurídico global.
Lugard Gbenga AgbomoaganFundador e Advogado LíderNossa equipe
Especialistas em disputas internacionais, consultores regulatórios, especialistas financeiros e executivos administrativos trabalhando como uma só equipe.
Lugard Gbenga AgbomoaganFundador e Advogado Líder
Grace Uzoamaka AkalumheDiretora da Prática Jurídica
Dr. Flávio Conrado JuniorNigéria - América Latina
Onome Cynthia AnakanirePrivacidade, Governança de IA e Regulação Financeira
Rukayat Ojo-ObaCibersegurança, Privacidade e Risco
Anuoluwapo Favour AdeoyeAssistente Jurídica Executiva
Áreas de atuação
18 áreas de atuação em cinco disciplinas, com atendimento a partir de Lagos e São Paulo.
Contratos comerciais internacionais, investimento estrangeiro direto, comércio exterior, imigração e o corredor Nigéria–Brasil.
Fale com nossa equipeEstruturação de contratos comerciais internacionais, joint ventures, investimento estrangeiro direto e solução de disputas multijurisdicionais.
Assistência jurídica transfronteiriça abrangente, proteção no Brasil e cobertura e suporte nacionais para empresas, investidores e cidadãos internacionais.
Vistos, autorizações de trabalho e naturalização, além de homologação de sentenças estrangeiras e questões transfronteiriças de família e sucessão.
Conformidade na importação e exportação, desembaraço aduaneiro e atuação junto a órgãos públicos brasileiros no comércio bilateral.
Operações portuárias, trânsito internacional de cargas, despacho aduaneiro, disputas marítimas e conformidade no transporte intercontinental de mercadorias.
Constituição, governança, conformidade e assessoria financeira para empresas, fundadores e negócios de hotelaria.
Fale com nossa equipeConstituição de empresas, governança pós-constituição, conformidade estatutária junto à CAC, locações comerciais e fusões e aquisições.
A base jurídica de que os fundadores precisam: estrutura, registro na CAC, tributação, contratos, propriedade intelectual, licenciamento, relações de trabalho e proteção de dados.
Desenvolvimento e operação de hotéis, estratégia de negócios e assessoria regulatória para empresas de hotelaria e turismo.
Relatórios financeiros, auditoria e asseguração, planejamento e conformidade tributária, e modelagem financeira e avaliação.
Proteção de dados, governança de IA, cibersegurança, regulação financeira e propriedade intelectual.
Fale com nossa equipeConformidade com a Nigeria Data Protection Act 2023 e o GDPR, protocolos de defesa cibernética e políticas regulatórias éticas de IA.
Licenciamento de fintechs, regulação bancária do consumidor, remessas internacionais, prevenção à lavagem de dinheiro e regimes cambiais.
Manter as empresas em conformidade com as exigências da CAC, FIRS, CBN, NAFDAC, SON, NCC, SCUML e NDPC.
Proteção de direitos autorais, registro de marcas, contratos de entretenimento e monetização de PI nos termos da Copyright Act 2022.
Contencioso, arbitragem, direito do trabalho e defesa de direitos humanos perante tribunais, órgãos públicos e reguladores.
Fale com nossa equipeContencioso comercial e geral, arbitragem e mediação, e representação perante tribunais, órgãos públicos e reguladores.
Contratos de trabalho, cláusulas de permanência vinculadas a treinamento, políticas internas e disputas perante a National Industrial Court.
Defesa de direitos humanos, questões de igualdade de gênero e apoio pro bono a comunidades carentes.
Questões imobiliárias, locatícias e de inventário tratadas com cuidado para pessoas físicas e famílias.
Fale com nossa equipeParceria Jurídica Nigéria–Brasil
Escritório de advocacia com atuação no Brasil e experiência em serviços jurídicos internacionais, imigração, direito empresarial, comércio exterior e assessoria jurídica para cidadãos, empresas e investidores nigerianos e internacionais.
Latin America
Apoio completo à diáspora nigeriana e à mobilidade global, em todas as áreas juridicamente viáveis do direito internacional.
Fale com o Núcleo BrasilLatin America
Para atender plenamente às demandas de Investimento Estrangeiro Direto (IED) e comércio bilateral, nossa Prática Brasil expandiu sua equipe com competências altamente especializadas.
Fale com o Núcleo BrasilLatin America
O escritório mantém contas bancárias corporativas internacionais, inclusive junto ao C6 / JP Morgan Chase Bank, viabilizando o recebimento direto, processamento e remessa de fundos em Euros (EUR), Dólares Americanos (USD) e Reais Brasileiros (BRL).
Fale com o Núcleo BrasilPublicações e Iniciativas
Dotações filantrópicas, assistência social e apoio comunitário geracional.
Parcerias com a sociedade civil e iniciativas incluindo SEND A CHILD 2 SCHOOL AFRICA.
Clínicas jurídicas de base, bem-estar comunitário e o Prêmio de Excelência para Jovens Advogados Africanos.
Representação pro bono, bolsas de interesse público e mentoria profissional.
O que a Copyright Act 2022 protege, por que o registro na Nigerian Copyright Commission ainda importa e a diferença entre direitos patrimoniais e morais.
Treinamento é um investimento, e todo investimento merece proteção. Quando as cláusulas de permanência vinculadas a treinamento são exequíveis na Nigéria, e como os empregadores devem redigi-las?
Dez pilares jurídicos essenciais para empresas nigerianas, da escolha da estrutura adequada e do registro na CAC à proteção de dados e ao planejamento da solução de disputas.
Programas de mentoria, incubadoras de liderança e iniciativas comunitárias que preparam jovens profissionais para a governança, o serviço público e o empreendedorismo.
Capacitação, alfabetização tecnológica e intercâmbio educacional global, para que os jovens africanos prosperem no comércio transfronteiriço com confiança e integridade.
O Advogado Líder Lugard Gbenga Agbomoagan recebeu delegados e membros seniores das seccionais da Ordem dos Advogados do Estado de Ekiti na Conferência Geral Anual de 2024 da Nigerian Bar Association.
O cenário jurídico da cibersegurança e da privacidade de dados muda rapidamente. Analisamos o GDPR, a Cybercrimes Act 2015 e a Nigeria Data Protection Act 2023, e o que elas significam para pessoas e organizações.
Sócios, associados e colaboradores celebraram a liderança, a filantropia e as conquistas internacionais do Fundador Lugard Gbenga Agbomoagan em seu aniversário.
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Em nossas palavras
Princípios do nosso escritório, do nosso parceiro no Brasil e dos advogados que escrevem para os nossos clientes.
Leia nossas publicaçõesDe forma geral, nossa experiência em transações e gestão jurídica internacional faz de nós um escritório de referência para clientes que buscam expertise e liderança na navegação do complexo cenário jurídico global.
Treinamento é um investimento — e todo investimento deve ser protegido.
Empreender na Nigéria exige mais do que visão de negócios — exige consciência jurídica e conformidade estratégica.
A proteção de direitos de autor existe para preservar a originalidade, recompensar a criatividade e proteger a expressão artística.
Oferecemos à comunidade nigeriana atendimento jurídico especializado, conduzido por profissionais afrodescendentes nascidos no Brasil, para que cada cidadão, investidor ou empreendedor nigeriano se sinta plenamente compreendido, protegido e acolhido.
O aumento exponencial da criação de dados gerou grandes desafios de privacidade e segurança.
Compromissos
Participamos de programas de conscientização jurídica, educação comunitária e serviço jurídico pro bono a comunidades carentes.
Iniciativa educacional pan-africana fundada pelo Advogado Líder Lugard Gbenga Agbomoagan. Financia bolsas de estudo, fornece material didático e reforma a infraestrutura educacional para crianças carentes nos ensinos fundamental, médio e superior na Nigéria e na África.
Seguir no LinkedInUm programa de desenvolvimento profissional que prepara advogados e juristas africanos para a jurisprudência transfronteiriça moderna, a integração de ferramentas de inteligência artificial, a soberania de dados e a assessoria comercial transatlântica.
Seguir no LinkedInOnde estamos
Nossa sede em Lagos e nosso escritório na América Latina em São Paulo conectam clientes na África, na América Latina, na Europa e na América do Norte.
Nigéria
5 Atinuke Olabanji Street+234 704 266 2654+234 703 561 0109
Segunda a sexta, 08:30 – 17:30 (WAT)
Brasil
GLA Legal Practitioners · Brazil PracticeCom hora marcada · canal de WhatsApp disponível
Perguntas
Respostas diretas às perguntas que os clientes mais nos fazem.
Todas as perguntasEnvie uma solicitação pelo formulário de consulta, escreva para attorneys@glalpc.com ou ligue para +234 704 266 2654. Confirmaremos quem cuidará do seu caso e acordaremos o escopo e os honorários antes do início de qualquer trabalho.
Nossa sede fica na 5 Atinuke Olabanji Street, Ikeja, Lagos. No Brasil, oferecemos cobertura e suporte nacionais com assistência jurídica transfronteiriça em todo o país.
Nosso escritório de Lagos funciona de segunda a sexta, das 08:30 às 17:30 (horário da África Ocidental). O Núcleo São Paulo pode ser contatado pelo WhatsApp no +55 11 98665-4733.
Sim. Assessoramos empresas, instituições financeiras, investidores privados, entidades governamentais e empreendedores na África, na América Latina, na Europa e na América do Norte.
Os honorários são acordados antes do início do trabalho. Conforme o caso, pode ser um valor fixo para um projeto definido, uma estimativa ou uma assessoria mensal para aconselhamento contínuo.
Sim. Oferecemos proteção jurídica integral no Brasil, auxiliando com vistos de imigração, autorizações de trabalho, vistos humanitários, naturalização, abertura de empresas, comércio exterior e aduana, e proteção de bens no Brasil.
Junte-se a nós
Investimos no desenvolvimento profissional contínuo e na próxima geração de advogados africanos.
Atendimento ao cliente
Conte-nos sobre o seu caso ou transação e o advogado certo entrará em contato.
GLA Legal Practitioners & Consultants. Advogados experientes, uma prática transfronteiriça.
Da nossa sede em Lagos, assessoramos clientes em toda a África e além.
Fazemos parte de uma comunidade jurídica orgulhosa e investimos no seu futuro.
Assistência jurídica transfronteiriça e proteção abrangente em todo o Brasil.
Assessoria jurídica estratégica para um cenário global.
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Constituição de empresas, contencioso, regularizações na CAC, consultoria tributária e imobiliário a partir da nossa sede em Lagos.
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